Política de Privacidade
Segurança e proteção de dados
NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Este site é mantido e operado por FENACCE (“Feira Nacional de Artesanato e Cultura”).
Para garantir o sucesso dos serviços especializados oferecidos por nós, nos empenhamos em coletar o máximo de informação possível (“dados pessoais”) sobre os nossos clientes e parceiros de negócios que utilizam nosso site (“usuários”). Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A proteção dos dados pessoais é um assunto levado bastante a sério. Nossos clientes, parceiros de negócios e colaboradores devem ter ciência sobre a política da FENACCE no que diz respeito aos dados pessoais, dando a oportunidade a todos de decidir como seus dados são coletados, processados e utilizados. Por isso, disponibilizamos esta política de privacidade e proteção de dados, que contém informações importantes sobre:
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente e voluntariamente ao utilizar nosso site:
• Nome completo
• Nome da empresa
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Mensagem de contato
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
• Quando o usuário utiliza o formulário de contato
• Quando o usuário se inscreve para receber a newsletter (notícias de eventos e do mercado)
• Quando o usuário cria uma conta em nossa loja eletrônica
• Quando o usuário nos envia formulário de registro para visitante ou expositor
• Quando o usuário se inscreve em algum concurso
• Quando o usuário se registra pessoalmente no centro de exposições ou fazendo parte de uma pesquisa
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
• Para que o usuário possa adquirir nossos serviços;
• Para que o usuário possa entrar em contato conosco;
• Para que possamos enviar notícias a nossos usuários;
• Para planejar a visita do usuário à feira, pois podemos lhe fornecer informações específicas na preparação do evento;
• Para o usuário se registrar como visitante para determinados eventos e para receber todos os benefícios aos quais tem direito através da compra do ingresso online;
• Para o usuário receber mensagens pessoais e ofertas da nossa empresa ou expositores;
• Para realizar pesquisas de mercado a fim de oferecer os melhores serviços e atendimento ao cliente, além de otimizar nossas ofertas.
2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
• Dados de geolocalização
• Data, hora e duração da sua visita a uma de nossas páginas da internet
• O número IP que foi atribuído a você pelo seu provedor da internet
• A página da internet que você está visitando
• A ferramenta (ou seja, navegador, sistema operacional) utilizada por você para acessar o website
• Os termos que você utilizou em ferramentas de busca e para pesquisa no website
• Se um website foi acessado com êxito ou não
• Quais informações foram obtidas (inclusive downloads)
• De qual servidor você acessou o website
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
• Quando o usuário faz login e o logout do site
• Quando o usuário utiliza o site
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
• Personalizar a experiência do usuário
• Conhecer melhor nossos usuários e colocá-los em contato com nossos parceiros e importantes expositores
• Fornecer suporte ainda maior para a sua próxima participação na feira.
3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. Uso de cookies
Algumas páginas do nosso site também podem armazenar cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar características e informações sobre o usuário, como, por exemplo, se um mesmo aparelho já fez visita anterior ao site, quais página acessou.
Caso não queira receber cookies, selecione a opção ‘Ajuda’ para saber como desativar todos os cookies ou receber um aviso antes que o cookie possa ser salvo. Se desejar saber mais sobre cookies, acesse: www.cookiecentral.com
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
A FENACCE pode receber periodicamente seus dados pessoais de terceiros. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando informações pessoais são encaminhadas pelas associações, expositores, representantes estrangeiros, câmaras de comércio e indústria ou agentes de endereço comercial. Caso não deseje que os dados pessoais que não tenham sido enviados diretamente a nossa empresa sejam utilizados, por favor contate o endereço contido no item 10 abaixo e notifique-nos sobre esse fato.
A FENACCE transmite seus dados pessoais para terceiro, caso seja necessário para processar suas compras, organizar sua participação na feira ou serviços de faturamento.
Os visitantes dos eventos organizados pela FENACCE terão seus dados encaminhados aos expositores, associações ou terceiros sob as seguintes condições:
• O visitante da feira não tenha contestado ou, se necessário, dado permissão para ter seus dados encaminhados aos expositores, associações ou companhias terceirizadas
• Antes de encaminhar os dados para os expositores, associações ou empresas terceirizadas baseadas no exterior, nós sempre checamos se as normas de proteção de dados no país do destinatário são equivalentes às brasileiras e da Alemanha. Se não, o beneficiário é obrigado a garantir contratualmente à FENACCE que as normas de proteção de dados serão atendidas.
• Quando a FENACCE vende uma feira de negócios para outra empresa, os dados pessoais que estão diretamente relacionados ao evento podem ser encaminhados ao comprador.
Nossos representantes estrangeiros e nossos parceiros de serviços na Alemanha e no exterior são contratualmente obrigados a cumprir integralmente as normas e diretrizes relativas a proteção e segurança de dados.
A FENACCE não vende ou transfere seus dados pessoais a terceiros por qualquer outra razão.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Base legal para o tratamento de dados pessoais
Base legal para o tratamento de dados pessoais é o fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o processamento de dados pessoais dos usuários do site. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
1. Consentimento
O usuário consente com o uso e tratamento de seus dados pessoais, para as finalidades previstas nos itens 1 e 2 acima, observadas as demais estipulações da presente política.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no seu consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
6. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
Caso tenha nos informado seus dados pessoais, nós iremos fornecer-lhe acesso adequado às informações que temos armazenadas a seu respeito para que possa realizar alterações ou mesmo apagá-las. Você poderá realizar a solicitação da cópia do seu perfil utilizando o endereço que pode ser encontrado ao final abaixo, no item 10.
Nesse caso, para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de nossos usuários.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Utilização de servidores seguros, firewalls e criptografia de dados financeiros
– Limitação de acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los
– Manutenção dos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote todas as medidas que estão ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Nesses casos excepcionais sobre as quais não temos nenhum tipo de controle, a FENACCE se exime de responsabilidade.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Reclamação a autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 06/10/2020.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, a presente política, especialmente para adaptá-la às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
• E-mail: contato@fenacce.com.br
• Endereço postal: xxxxx